ProAula

Política de Privacidade

Última atualização: 12 de agosto de 2026
Aviso importante: este texto foi redigido automaticamente a partir do comportamento real e verificado do código-fonte do ProAula na data acima (quais SDKs o app usa, quais dados cada um coleta, e quais direitos de LGPD já estão implementados). Ele não substitui a revisão de um advogado. Antes de publicar esta política e submeter o app para teste fechado/produção na Play Store, é altamente recomendável que um profissional qualificado em Direito Digital/LGPD revise o conteúdo, especialmente as seções sobre responsabilidade do professor como controlador dos dados dos alunos e sobre dados de menores de idade.

1. Quem somos

O ProAula é um aplicativo Android para professores particulares e autônomos gerenciarem alunos, aulas e pagamentos. Esta política explica quais dados o aplicativo coleta, como são usados, com quem podem ser compartilhados e quais direitos você (o professor, usuário do app) e os titulares dos dados dos seus alunos possuem, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).

Contato do desenvolvedor: proaula.dev@gmail.com

2. Papéis: controlador e operador

Para os dados que você cadastra sobre seus alunos (nome, telefone, e-mail, CPF, observações, histórico de aulas e pagamentos), você (o professor) é o controlador dos dados, nos termos da LGPD — é você quem decide coletar esses dados e para qual finalidade. O ProAula atua como operador: uma ferramenta que armazena e processa esses dados a seu pedido, sem decidir por conta própria o que fazer com eles.

Para os dados sobre você mesmo como usuário do app (conta de login, uso do aplicativo, assinatura Premium), o desenvolvedor do ProAula é o controlador.

Se algum dos seus alunos for menor de idade, é sua responsabilidade, como controlador desses dados, garantir que exista base legal adequada para o tratamento (LGPD, Art. 14), incluindo, quando aplicável, o consentimento de um dos pais ou responsável legal.

3. Quais dados coletamos e onde ficam armazenados

DadoColetado porOnde fica armazenadoPlano
Nome, telefone, e-mail, CPF, observações e forma de pagamento dos alunosInserido por vocêBanco de dados local do dispositivo (Room/SQLite)Todos
Histórico de aulas, status de pagamento, valores (em centavos), datasInserido por você / calculado pelo appBanco de dados local do dispositivoTodos
Cópia dos dados acima, para sincronização entre dispositivosAutomático, se você ativar o PremiumFirebase Firestore (Google Cloud), na coleção privada da sua contaSomente Premium
E-mail e nome da conta Google usada para loginGoogle Sign-In (Firebase Auth)Servidores do Firebase Auth (Google)Somente Premium (login é opcional no plano Free)
Status da assinatura (ativa, cancelada, data de renovação)Google Play BillingServidores do Google PlaySomente Premium
Eventos de uso do app (ex. "aula criada", "pagamento marcado como pago", contagem de telas visitadas)Firebase AnalyticsServidores do Firebase (Google), de forma agregada/pseudonimizadaTodos
Relatórios de erro (crash logs)Firebase CrashlyticsServidores do Firebase (Google)Todos
Logo e nome de exibição para personalização de recibos/PDFsInserido por vocêBanco de dados local do dispositivoTodos
Eventos de calendário (título, data, link de reunião)Google Calendar API, somente se você ativar a integraçãoGoogle Calendar da sua própria conta GoogleTodos (opcional, requer autorização OAuth)

O plano Free armazena todos os dados de alunos e aulas exclusivamente no dispositivo — nada é enviado para servidores externos, com exceção dos eventos de uso (Analytics) e relatórios de erro (Crashlytics), que são dados sobre o app em si, não sobre seus alunos. O plano Premium adiciona sincronização em nuvem (Firestore) para permitir uso em múltiplos dispositivos e como backup.

4. Para que usamos os dados

O ProAula não vende dados de alunos ou de usuários a terceiros, e não usa esses dados para publicidade.

5. Compartilhamento com terceiros

Não compartilhamos dados de alunos com nenhum outro terceiro.

6. Seus direitos como titular de dados (LGPD, Art. 18)

Diretamente na tela Configurações → Privacidade do aplicativo, você pode, a qualquer momento e sem precisar entrar em contato com o suporte:

Se você tiver dúvidas ou quiser exercer outros direitos previstos na LGPD (confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, informação sobre compartilhamento), entre em contato pelo e-mail acima.

7. Retenção de dados

Seus dados ficam armazenados enquanto você usa o aplicativo. Se você excluir o app do seu dispositivo sem antes usar a função de exportação, os dados armazenados apenas localmente (plano Free) são perdidos permanentemente. Dados sincronizados no Firestore (Premium) permanecem até você usar a função "Excluir Todos os Meus Dados" ou cancelar a conta.

8. Segurança

O acesso ao banco de dados na nuvem (Firestore) é restrito por regra de segurança que garante que cada usuário só pode ler e escrever seus próprios dados (request.auth.uid == userId). O banco de dados local do dispositivo segue as proteções padrão do sistema operacional Android para dados de aplicativos.

9. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A data de "última atualização" no topo deste documento sempre refletirá a versão mais recente.

10. Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados: proaula.dev@gmail.com